Reunião da CCJ da Alerj para avaliar prisão de Bacellar é adiada
A reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), prevista para esta sexta-feira (5), foi adiada para a próxima segunda-feira (8). O encontro seria o primeiro passo do Legislativo para analisar a decisão judicial que determinou a prisão do presidente da Assembleia, deputado Rodrigo Bacellar (União […]
Nunes Marques derruba decisão que afastou governador do Tocantins
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira (5) a decisão que afastou o governador do Tocantins, Wanderley Barbosa, do cargo. Com a decisão, o político poderá retornar ao cargo. Barbosa foi afastado do cargo em setembro deste ano por meio de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O […]
Grupo vai acompanhar ações em áreas atingidas por tornado no Paraná
O governo federal criou um grupo de trabalho para acompanhar as ações federais nas áreas afetadas por tornados no Paraná. O grupo vai articular e integrar as ações entre órgãos e entidades federais e locais para lidar com a situação causada pelos ventos de até 250km/h que atingiram localidades como Rio Bonito do Iguaçu. A […]
Por unanimidade, STF condena 5 PMs do DF a 16 anos de prisão pelo 8/1
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (5) condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal a 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Cabe recurso contra a decisão, e as penas não serão executadas imediatamente. […]
STF marca julgamento sobre morte de Marielle Franco e Anderson Gomes
O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para fevereiro o julgamento sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos a tiros de metralhadora em março de 2018, na região central do Rio de Janeiro. Foram convocadas formalmente três sessões para o julgamento do […]
Operação leva ao bloqueio de R$ 6 bi do crime organizado em SP
A segunda fase da Operação Falso Mercúrio, da Polícia Civil de São Paulo, levou ao bloqueio de até R$ 6 bilhões em contas bancárias e bens de “prestadores de serviço” para o crime organizado no estado de São Paulo. A pedido dos investigadores, a Justiça determinou o sequestro de 257 veículos, avaliados em R$ 42 […]
Governo cria grupo para debater direitos de entregadores por app
O governo federal vai instituir um grupo de trabalho (GT), coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, para formular propostas de regulação trabalhista para entregadores por aplicativo. O grupo será composto também pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e representantes de organizações e entidades dos […]
Moraes pede data para julgar réus pelo assassinato de Marielle Franco
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação penal que trata do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. Na decisão, o ministro pediu ao presidente da Primeira Turma da Corte, Flávio Dino, o agendamento de uma data para julgamento […]
Conselhão entrega a Lula propostas de metas de desenvolvimento do país
A 6ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDESS), conhecido como Conselhão, realizada nesta quinta-feira (4), reuniu representantes do governo federal, da sociedade civil organizada e do empresariado brasileiro, no Palácio Itamaraty, em Brasília. Criado em 2003, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; extinto em 2019 pelo […]
CIDH discute com Cláudio Castro letalidade da Operação Contenção
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) esteve, nesta quinta-feira (4), no Palácio Guanabara, sede do governo estadual do Rio de Janeiro, onde se reuniu com o governador Cláudio Castro. O órgão está em missão oficial no Brasil investigando violações de direitos humanos na Operação Contenção, que deixou 122 pessoas mortas, na Penha, no final […]