Dino manda divulgar CPF de quem ganha salário via emendas para saúde
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira que as emendas coletivas para pagamento de pessoal na área da saúde devem seguir as mesmas regras de transparência e rastreabilidade que emendas individuais. Uma das principais ordens foi para que quem tiver o salário pago via emendas parlamentares tenha o nome e […]
Dois sargentos da PM do Rio foram presos por ajudar crime organizado
Dois sargentos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) foram presos na manhã desta segunda-feira (8) pela Polícia Federal, com apoio do Batalhão de Operações Especiais (Bope), e da corregedoria da PM, suspeitos de vazarem informações sobre operações policiais nas comunidades fluminenses para uma das maiores facções criminosas do estado. Entre os […]
Enviado dos EUA diz que acordo de paz na Ucrânia está próximo
O enviado do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para a Ucrânia, disse que um acordo para acabar com a guerra na Ucrânia está “muito próximo” e depende da resolução de apenas duas questões importantes, mas o Moscou afirmou que é preciso haver mudanças radicais em algumas das propostas dos EUA. Trump, que deseja ser […]
Ministras defendem penas maiores para crimes de feminicídio
Seis ministras e um ministro do governo federal participaram, neste domingo (7), em Brasília, do ato Levante Mulheres Vivas convocado por dezenas de organizações da sociedade civil. A manifestação ocorreu em diversas capitais do país após sucessão de casos de feminicídios que chocaram a sociedade. Sob fortes pancadas de chuva, o ato contou também com […]
STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima quarta-feira (10) um novo julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Durante a sessão, não haverá votação dos ministros sobre a questão. A Corte vai ouvir as sustentações orais das partes envolvidas, e a data da votação será marcada posteriormente. Notícias relacionadas: Indígenas celebram […]
Congresso entra na reta final de atividades do ano
Após a aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso Nacional entra na próxima semana próximo à reta final de suas atividades neste ano. Na terça-feira (9) haverá sessão solene para a promulgação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos […]
STF retoma julgamento sobre benefício a vítimas de violência doméstica
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (5) o julgamento virtual que vai decidir se mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o período de afastamento do trabalho. O julgamento do caso começou no dia 8 de agosto, mas foi suspenso por um pedido de […]
TSE encerra teste público de segurança das urnas eletrônicas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (5) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições presidenciais de 2026. O procedimento, realizado desde 2009, tem o objetivo de dar transparência ao processo eleitoral. Os testes começaram na última segunda-feira (1°) e foram realizados por especialistas em tecnologia da informação […]
Vereadora gaúcha cobra medidas contra violência política de gênero
A vereadora Helen Cabral (PT), de Santa Maria, na região central do Rio Grande do Sul, denunciou ter sofrido violência política de gênero durante a Sessão Plenária Ordinária da última terça-feira (2), na Câmara Municipal. A agressão aconteceu enquanto a vereadora falava sobre uma possível falta de transparência do Executivo e defendia os direitos das […]
DPU afirma que consulta prévia não se aplica a indígenas isolados
A Defensoria Pública da União (DPU) concluiu, em nota técnica, que a consulta livre, prévia e informada não se aplica a comunidades tradicionais e povos indígenas isolados. Na avaliação da defensoria, o isolamento já seria uma negativa para qualquer tipo de empreendimento. Essa é a síntese de nota recém-publicada pela defensoria sobre a consulta prévia, instrumento […]