Ministros do STF evitam comentar sanções dos EUA que miram Moraes

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) evitaram, nesta quarta-feira (28), comentar a decisão do governo dos Estados Unidos de restringir a entrada no país de autoridades acusadas de promover censura contra empresas e cidadãos norte-americanos. A medida foi anunciada pelo secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, e não cita nomes diretamente, mas tem como […]

Governo federal recompõe orçamento de universidades para 2025

O governo federal anunciou a recomposição de R$ 400 milhões no orçamento de 2025 das universidades e institutos federais de ensino. A informação foi confirmada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, após reunião com reitores no Palácio do Planalto, em Brasília, na última terça-feira (27). Além da recomposição, o governo também vai liberar R$ 300 […]

Câmara aprova urgência de projeto que inclui facções no conceito de terrorismo

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (26), a urgência do Projeto de Lei (PL) 1.283/2025, que propõe a ampliação do conceito de terrorismo para incluir atividades de facções criminosas e milícias organizadas. De autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), a proposta poderá ser votada diretamente em plenário, sem necessidade de análise prévia […]

Novo decreto de limita ensino a distância no ensino superior

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (19), um decreto que estabelece novas regras para a educação a distância (EAD) no ensino superior. A norma, que ainda aguarda publicação no Diário Oficial da União, redefine os limites para aulas online, cria uma nova categoria de curso semipresencial e proíbe a oferta […]

Alexandre de Moraes será relator de ação que tenta suspender processo contra Ramagem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado para relatar a ação apresentada pela Câmara dos Deputados que contesta a decisão da Primeira Turma da Corte, a qual limitou os efeitos da suspensão da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A definição foi anunciada nesta quinta-feira (15) pelo […]