“Estamos imersos em uma crise”, admite presidente do Supremo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (17) que a Corte está imersa em uma crise institucional. Fachin proferiu, na manhã de hoje, uma palestra a alunos da Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo. O presidente do STF disse que é necessário reconhecer que há uma crise em relação […]
Douglas Ruas é eleito presidente da Assembleia Legislativa do Rio
O deputado estadual Douglas Ruas (PL) foi eleito, na manhã desta sexta-feira (17), presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em meio a uma sessão com tentativas de obstrução. No plenário, dos 45 parlamentares presentes à votação, 44 foram a favor e uma abstenção. Os partidos de oposição PSD, MDB, Podemos, PR, PSB, […]
Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) para condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação contra a deputada Tábata Amaral (PSB-SP). Moraes é o relator da ação penal que está em julgamento e entendeu que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser condenado a um […]
Saiba o que é a interdição judicial, medida adotada por família de FHC
A interdição judicial ou curatela de uma pessoa é uma medida excepcional, baseada em laudos médicos, que reconhece a incapacidade cognitiva para a gestão da própria vida, especialmente em casos de doenças como o Alzheimer. O assunto veio à tona nesta semana, com a notícia de que a Justiça de São Paulo determinou, na última […]
STF tem maioria para manter cassação do ex-deputado Rodrigo Bacellar
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (14) maioria de votos para manter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou a cassação do mandato do deputado estadual Rodrigo Bacellar (União), ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Até o momento, o placar do julgamento virtual está 3 […]
Lula alerta sobre risco de bets e big techs para famílias e democracia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a expansão dos jogos de apostas no ambiente digital tem contribuído para o endividamento das famílias brasileiras. Lula defendeu uma regulação mais rígida tanto desse setor como das grandes plataformas digitais, conhecidas como big techs. As declarações foram dadas nesta sexta-feira (17), em Barcelona, em coletiva de imprensa […]
Brasil e Espanha assinam acordos sobre big techs e tecnologia digital
Brasil e Espanha firmaram nesta sexta-feira (17), em Barcelona, acordos na área de big techs, tecnologia digital, minerais raros e combate à desigualdade social, aos diversos tipos de discriminação e ao crime organizado. Os documentos, assinados pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Pedro Sánchez durante 1ª Cúpula Brasil-Espanha, confirmam os posicionamentos compartilhados pelos dois […]
Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes
Decidir o futuro do animal de estimação quando o casamento ou a união chega ao fim é um momento de angústia. Esse desgaste pode ser abrandado a partir desta sexta-feira (17), com a publicação da lei que institui a guarda compartilhada de pets. Notícias relacionadas: Mais de 300 pets estarão disponíveis para adoção em evento em […]
Justiça do Rio condena homem a 30 anos de prisão por feminicídio
A Justiça do Rio condenou Marco Antonio da Silva a 30 anos e quatro meses de prisão pelo assassinato, sequestro e ocultação do corpo da ex-companheira Aida Naira Cruz Rodrigues, em setembro de 2024, em Paracambi, zona oeste da cidade. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o feminicídio […]
Justiça mantém venda de ativos da Americanas para Fan Store
A Justiça do Rio de Janeiro confirmou a venda da UPI Uni.Co — unidade de negócios do Grupo Americanas que controla as marcas Imaginarium e Puket — para a empresa Fan Store Entretenimento (BandUP!). Em decisão recente, a juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, da 4ª Vara Empresarial, negou os pedidos de impugnação e reconsideração apresentados […]