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Flávio Dino será presidente da Primeira Turma do STF a partir de outubro

Ministro vai suceder Cristiano Zanin e terá mandato de um ano no colegiado do Supremo.
Flávio Dino será presidente
Dino será responsável por pautar julgamentos dos réus da trama golpista envolvendo Jair Bolsonaro. (Foto: Luiz Silveira/STF)

O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) para ocupar a função de presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumirá o posto em 1º de outubro, sucedendo o ministro Cristiano Zanin, e ficará à frente do colegiado por um ano.

Eleição e composição da turma

A escolha ocorreu de forma simbólica, seguindo o regimento interno da Corte, que determina um sistema de rodízio entre os ministros. Além de Dino e Zanin, integram a Primeira Turma os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Julgamentos sobre a trama golpista

No cargo, Dino terá a responsabilidade de definir as datas de julgamento dos réus nas ações penais relacionadas à trama golpista durante o governo de Jair Bolsonaro. Até agora, apenas o núcleo 1, composto pelo ex-presidente e mais sete acusados, foi condenado. Ainda em 2025, devem ser julgados os núcleos 2, 3, 4 e 5.

Trajetória de Flávio Dino

Dino é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e atuou como juiz federal, chegando à presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e à Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ingressou na política em 2006, quando foi eleito deputado federal. Entre 2011 e 2014, comandou a Embratur. Em 2014, foi eleito governador do Maranhão e reeleito em 2018.

Em 2022, conquistou vaga no Senado, mas deixou o cargo para assumir o Ministério da Justiça no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dino foi nomeado ministro do STF em fevereiro de 2024, ocupando a cadeira deixada por Rosa Weber.

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