O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nos últimos dois anos, 371 pessoas envolvidas nos ataques de 8 de janeiro de 2023 contra os Três Poderes, em Brasília. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (7) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Entre os condenados, 225 foram responsabilizados por crimes considerados graves, enquanto 527 fizeram acordos com o Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento em ações classificadas como leves. As penas aplicadas variam de 3 a 17 anos e seis meses de prisão.

Prisões e foragidos

No total, 2.172 pessoas foram presas em flagrante durante os ataques. Até o momento, 122 investigados são considerados foragidos, sendo que 61 já estão com pedidos de extradição junto a países onde foram localizados. Essas pessoas, após serem extraditadas, deverão cumprir penas em regime fechado.

Crimes e penalidades

As condenações incluem cinco tipos de crimes:

• Tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito;

• Golpe de Estado;

• Dano qualificado;

• Associação criminosa;

• Deterioração de patrimônio público.

Entre os réus condenados por crimes menos graves, como incitação e associação criminosa, 146 pessoas receberam penas alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica por um ano, pagamento de multas e prestação de 225 horas de serviços comunitários. Esses condenados também foram proibidos de usar redes sociais e de viajar sem autorização judicial.

Multas e acordos

Os 527 investigados que firmaram acordos com o MPF arrecadaram um total de R$ 1,7 milhão em multas e também foram obrigados a prestar 150 horas de serviço comunitário. Além disso, esses réus precisam participar de um curso sobre democracia oferecido pelo Ministério Público.

Absolvições

Até agora, cinco pessoas foram absolvidas nos processos relacionados aos ataques de janeiro de 2023.

A investigação e os julgamentos seguem em andamento para responsabilizar todos os envolvidos nos atos que resultaram em depredações nos prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal.