A votação do Orçamento da União de 2025 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), inicialmente prevista para esta quarta-feira (19), foi adiada para sexta-feira (21). Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa passar por votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado, além da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A conclusão da votação no Congresso pode ser postergada para abril, devido a uma viagem ao Japão dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, que devem acompanhar o presidente Lula.

Motivo do adiamento

O presidente da CMO, deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), afirmou que o adiamento ocorreu devido aos “inúmeros ofícios” enviados pelo Ministério do Planejamento desde a última sexta-feira (14), sugerindo mudanças no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

“As alterações levam os técnicos da consultoria de Orçamento a praticamente rever todo o texto do relatório final do senador Ângelo Coronel (União-BA). Mas o importante é que agora estamos prontos para concluir nossa missão”, declarou Arcoverde.

O relator do PLOA 2025, senador Ângelo Coronel, explicou que ainda aguarda um novo ofício do Executivo. “Ontem surgiu um novo ofício do Banco Central para atender questões do Pix. A Casa Civil também pediu para aguardar mais um pouco para enviar um novo ofício no dia de hoje. Então, estou esperando para enviar para consultoria para fechar o orçamento. Isso vai depender da demora do governo”, afirmou o senador à Rádio Senado.

Novo cronograma

O novo cronograma prevê:

•Quarta-feira (19): reunião de líderes da CMO;

•Quinta-feira (20): apresentação e leitura do parecer do relator, com abertura do prazo para apresentação de destaques pelos partidos;

•Sexta-feira (21): votação do PLOA na Comissão Mista de Orçamento.

Votação final pode ficar para abril

O adiamento na CMO pode transferir a votação nos plenários da Câmara e do Senado para a semana seguinte. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), havia informado que o acordo era para concluir a votação até 28 de março.

No entanto, o senador Ângelo Coronel indicou que o prazo pode ser estendido devido à viagem ao Japão dos presidentes das Casas Legislativas. “Provavelmente, nós vamos pular a semana que vem e deixar para votar a partir do dia 30 com o retorno do presidente Hugo Motta e do presidente Davi Alcolumbre”, declarou o relator.

A Constituição Federal determina que o Orçamento seja votado até o final do ano anterior, mas a falta de acordo adiou a apreciação do projeto para 2025.