O vereador de Juazeiro do Norte Felipe Vasques (PSDB) foi afastado do cargo nesta quarta-feira (2), após ser alvo da Operação Aletheia, deflagrada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). A investigação apura supostas fraudes em licitações, direcionamento de contratos e desvio de recursos públicos em obras e serviços de engenharia estimados em mais de R$ 43 milhões.

Operação cumpriu 15 mandados no Cariri

A operação foi deflagrada para investigar um suposto esquema envolvendo contratos de obras e serviços de engenharia celebrados com o Município de Juazeiro do Norte.

Segundo o MPCE, os contratos investigados somam mais de R$ 43 milhões. Os mandados foram cumpridos em residências, sedes e endereços comerciais de pessoas físicas e jurídicas relacionadas à apuração.

Durante as diligências, foram apreendidos celulares, notebooks, computadores, documentos e outros materiais que deverão passar por análise pericial.

Investigação apura empresas de fachada

De acordo com o Ministério Público, empresas formalmente distintas seriam controladas por um mesmo núcleo. A suspeita é de que pessoas ligadas ao principal investigado tenham sido colocadas em posições estratégicas para facilitar o direcionamento de contratos e a manipulação de procedimentos licitatórios.

O órgão também apura a utilização de empresas de fachada e de pessoas interpostas para ocultar as supostas práticas e viabilizar o desvio de recursos públicos.

Além das buscas, a Justiça autorizou:

• quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados;
• acesso a dados eletrônicos;
• extração do conteúdo dos dispositivos apreendidos;
• suspensão do exercício do cargo e da função pública de Felipe Vasques;
• proibição de contato com outros investigados;
• restrição de acesso a determinados locais.

Vereador está licenciado para disputar eleição

Felipe Vasques está licenciado do mandato desde 16 de agosto para se dedicar à campanha eleitoral. Mesmo afastado das funções públicas, o parlamentar questionou a decisão judicial por já não estar exercendo as atividades regulares na Câmara.

A residência do vereador foi alvo de um dos mandados de busca e apreensão. Em nota, ele negou irregularidades e classificou a operação como “perseguição política”.

“Estou tranquilo, não devo nada à Justiça e prestarei todos os esclarecimentos necessários”, afirmou.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Vasques disse que foi informado sobre o afastamento do cargo e afirmou considerar a medida estranha, justamente por estar licenciado do mandato.

MPCE analisa materiais apreendidos

O promotor de Justiça Filipe Martins, integrante do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), explicou que os materiais apreendidos serão analisados pelos órgãos técnicos.

“Foram apreendidos diversos materiais, dispositivos, celulares, notebooks, e todos esses materiais agora serão objetos de análise de perícia pelos órgãos técnicos e os devidos encaminhamentos serão adotados em seguida”, declarou.

A investigação ainda está em andamento. Até o momento, não há condenação, e as suspeitas deverão ser comprovadas ou afastadas ao longo da apuração e dos processos judiciais correspondentes.

Prefeitura nega envolvimento

A Prefeitura de Juazeiro do Norte informou que não foi notificada sobre a Operação Aletheia.

Segundo a administração municipal, nenhum servidor ou órgão ligado ao Executivo foi alvo dos mandados cumpridos durante a ação. A Prefeitura afirmou ainda que está à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos e fornecer informações solicitadas.