Após anos de discussões, o Senado do Uruguai aprovou a lei que legaliza a eutanásia no país. A votação ocorreu nesta quarta-feira (15) e contou com 20 votos favoráveis entre 31 parlamentares presentes, consolidando o apoio da maioria governista.

A proposta, já aprovada pela Câmara dos Representantes em agosto, recebeu o nome de “Morte Digna” e autoriza pacientes em condições específicas a optar pela interrupção voluntária da vida, com acompanhamento médico. O texto segue agora para regulamentação.

Durante a sessão, o resultado gerou reações opostas. Enquanto parte do público presente comemorou com aplausos e abraços, outro grupo reagiu gritando “assassinos”, em protesto contra a medida.

Uruguai entra no grupo restrito de países com morte assistida

Com a aprovação, o Uruguai se junta a Canadá, Países Baixos e Espanha entre os países que permitem a morte medicamente assistida. Na América Latina, apenas Colômbia (desde 1997) e Equador (em 2024) haviam descriminalizado a prática.

Pesquisas recentes mostram que mais de 60% dos uruguaios apoiam a legalização da eutanásia, contra 24% de oposição, segundo levantamento da consultoria Cifra, divulgado em maio deste ano.

Critérios para solicitar a eutanásia

A nova lei estabelece critérios rigorosos para a solicitação. O paciente deve:

• Ser maior de idade e residente no Uruguai;

• Estar em plena saúde mental;

• Sofrer de doença incurável ou que cause sofrimento insuportável;

• Formalizar por escrito o pedido de morte assistida após avaliações médicas.

Entidades e Igreja manifestam posições divergentes

A Ordem dos Médicos do Uruguai participou do processo legislativo como consultora técnica, garantindo parâmetros éticos para médicos e pacientes, segundo o presidente da entidade, Álvaro Niggemeyer.

Já a Igreja Católica e mais de dez associações civis se manifestaram contra a lei, classificando-a como “deficiente e perigosa”. A Conferência Episcopal Uruguaia expressou “tristeza e preocupação” após a votação.