O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD) da Universidade de Fortaleza (Unifor) promove nos dias 7 e 8 de novembro o seminário intitulado “Entre Justiça, Eficiência e Sustentabilidade: Um Novo Modelo de Política Tributária e os Desafios à Democracia Federativa Brasileira Contemporânea”. Organizado pelo grupo de pesquisa Repjaal, o evento discutirá temas fundamentais da reforma tributária com a participação de especialistas na área e é aberto ao público, com inscrições gratuitas.

A professora Natércia Sampaio, do PPGD e membro da comissão organizadora, ressalta a importância do debate, especialmente após a Emenda Constitucional nº 132, que traz mudanças significativas à ordem constitucional. Segundo ela, a emenda ultrapassa a simples extinção e criação de tributos, propondo um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, o que desafia a concepção tradicional de tributação no país.

As palestras serão transmitidas pelo canal do YouTube da Unifor (@uniforcomunica). Aqueles que desejarem certificado de participação com carga horária de 13 horas devem assistir presencialmente, na sala C08, bloco C, onde haverá a transmissão do evento.

Serviço

Seminário “Entre Justiça, Eficiência E Sustentabilidade: Um Novo Modelo de Política Tributária e os Desafios à Democracia Federativa Brasileira Contemporânea”

Data: 7 e 8 de novembro de 2024

Horário: conferir programação

Local: Sala C08 (bloco C) – Av. Washington Soares, 1321 – Edson Queiroz

Inscrições aqui