Um estudo do Todos Pela Educação, em parceria com a Fundação Santillana e a Editora Moderna, mostrou que 32% dos professores de escolas públicas brasileiras não possuem formação específica na disciplina em que atuam. O levantamento, lançado nesta quarta-feira (13), indica ainda que, entre docentes de escolas públicas e privadas, 12,8% não possuem sequer uma graduação. O relatório analisa dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Educação, destacando desafios significativos no cenário da educação básica brasileira.

Dos professores da rede pública, 68% possuem formação adequada para a disciplina que lecionam na educação infantil e no ensino médio. Já nos anos iniciais do ensino fundamental, essa porcentagem é mais alta, alcançando 79%, mas nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano), cai para 59%. Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, explica que para ser considerado “adequado”, o professor precisa ter licenciatura específica na área que leciona.

A falta de formação adequada atinge principalmente professores da educação infantil: 20,5% dos docentes dessa fase não possuem graduação. Em contrapartida, o ensino médio é a etapa com maior proporção de profissionais com formação superior, chegando a 96%.

O estudo propõe algumas soluções, incluindo a criação de jornadas unificadas que permitam aos professores dar aulas em uma única escola, com carga horária completa. Essa abordagem visa melhorar a alocação de docentes e possibilitar uma oferta de segundas licenciaturas.

Outro problema levantado pelo estudo é a diferença salarial entre professores e outros profissionais com o mesmo nível de escolaridade. Em 2023, o rendimento médio dos docentes com ensino superior nas redes públicas foi de R$ 4.942, o que representa 86% da média de R$ 5.747 de outros profissionais com graduação. Esse valor, no entanto, é uma melhoria em relação a 2013, quando os professores ganhavam apenas 71% do rendimento médio de outras ocupações.

Uma tendência preocupante revelada pelo estudo é o aumento das contratações temporárias, principalmente nas redes estaduais. Segundo o anuário, em 2023, mais da metade dos professores dessas redes tinham vínculos temporários, o que gera incertezas e limita os direitos desses profissionais.

A formação docente no Brasil também passa por uma transformação com o crescimento da modalidade à distância, que representa quase 67% das matrículas em licenciaturas. Em 2013, esse número era de 446 mil, enquanto em 2023 ultrapassou 1,1 milhão. Embora a educação a distância democratize o acesso, o coordenador do Movimento Profissão Docente, Haroldo Corrêa Rocha, destaca que sua eficácia ainda é tema de debate, especialmente para a formação prática de futuros professores.

A valorização docente é uma meta do Plano Nacional de Educação (PNE), prorrogado até 2025, que estabelece que todos os professores da educação básica devem possuir nível superior específico na área em que atuam. Além disso, a meta inclui a equiparação salarial dos professores com outros profissionais de escolaridade equivalente, prevista para ser cumprida até 2020, mas ainda não realizada.

Em resposta aos desafios enfrentados, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou para novembro o lançamento de um pacote de medidas para a valorização da carreira docente, incluindo a criação do programa “Pé-de-Meia para Licenciaturas”, que oferecerá bolsas a estudantes de licenciatura para incentivá-los a seguir a carreira de magistério.