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A decisão será oficializada em publicação no Diário Oficial da União.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (25) o julgamentos das decisões que suspenderam o pagamento de benefícios concedidos a servidores públicos que junto ao salário ultrapassam o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil.
O texto prevê mecanismos para proteger produtos agrícolas, caso sejam sancionados por organismos europeus
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira(25) o acordo de comércio entre o Mercosul e a União Europeia.
Os temporais devem atingir, sobretudo, cidades litorâneas e regiões como a de Campinas, a de Sorocaba e a de Itapeva.
O projeto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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Ainda há 21 desaparecidos, segundo o último balanço do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

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