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O pedido, do promotor Alan Carlos Reis Silva, divulgado nesta quarta-feira (20), foi feito no dia 5 de maio.
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Pelo menos 428 ativistas de direitos humanos que atuam na Palestina estão desaparecidos. A denúncia é da Global Sumud Flotilla (GSF), que acusa as autoridades de Israel de terem ordenado a captura dos militantes.
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O Imposto de Renda permite que qualquer contribuinte deduza despesas médicas para reduzir a base de cálculo do tributo.
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decreto que atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet. O texto trata dos deveres e possibilita a responsabilização das plataformas digitais sobre os conteúdos distribuídos em seus ecossistemas.
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O texto disciplina os deveres das plataformas digitais diante de crimes de violência contra mulheres na internet e institui mecanismos para prevenção e combate à essas violências online.
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A deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) disse nesta quarta-feira (20) que o governo não irá negociar emendas apresentadas por partidos de oposição para alterar a PEC do fim da escala 6×1 que resultem em aumento da jornada de trabalho.
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O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, manifestou preocupação com a proposta parlamentar que visa isentar temporariamente os empregadores de pagar a Contribuição Previdenciária Patronal, o chamado INSS Patronal.
