“Aqueles que acham ruim existir o Supremo Tribunal Federal, que saibam que sem ele, fica muito pior. Então, é muito importante compreender esse caráter insubstituível das instituições para proteção dos direitos do cidadão”, afirmou.
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A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3880/2024 que tipifica o crime de homicídio vicário no Código Penal e insere o conceito de violência vicária na Lei Maria da Penha.
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A primeira edição do Golden Globes Tribute Gala Brazil reuniu artistas, produtores, gestores públicos e nomes internacionais em um formato que remete às tradicionais noites de Golden Globe Awards em Los Angeles: mas com sotaque, repertório e emoção brasileiros.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (19), a lei que reduz as alíquotas tributárias para indústrias químicas e petroquímicas participantes de regime fiscal especial até a migração para um novo regime com vigência em 2027. Com a medida, o governo federal deve elevar de R$ 1 bilhão para R$ 3,1 bilhões o orçamento destinado ao Regime Especial da Indústria Química (Reiq) para este ano.
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A arborização ajuda a mitigar os efeitos do calor e a conter encostas, evitando deslizamentos por conta das chuvas
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Um estudo da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) traz um alerta para essa população: todas as espécies investigadas apresentam riscos à saúde por causa da presença de metais tóxicos, especialmente mercúrio e arsênio.
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A qualidade da água dos rios da Mata Atlântica continua precária, sem apresentar sinais consistentes de melhora. A avaliação é da Fundação SOS Mata Atlântica
