Secretários e secretárias municipais de oito capitais brasileiras assinaram, nesta terça‑feira (12), no Rio de Janeiro, a Carta do Rio por Cidades que Protegem Crianças e Adolescentes.
Ministros do governo Lula e lideranças da Câmara dos Deputados acordaram, nesta quarta-feira (13), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 deve contar com descanso remunerado de dois dias por semana, por meio da escala 5×2, além de reduzir a jornada semanal das atuais 44 para 40 horas.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima, afirmou que um dos principais objetivos do programa Brasil Contra o Crime Organizado, anunciado pelo governo federal nesta terça-feira (12), é impedir que os presídios brasileiros continuem servindo como centros de comando e recrutamento para facções criminosas.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu adiar para 2027 a entrada em vigor da regra que impede a concessão de crédito rural subsidiado a produtores com registro de desmatamento ilegal. A medida foi aprovada em reunião extraordinária na terça-feira (12), após pressão de entidades do agronegócio por mais prazo de adaptação.
propostas que sugeriram em dezembro para aprimorar a segurança da urna eletrônica
As pessoas que solicitaram isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 podem conferir, a partir desta quarta-feira (13), se o pedido foi aceito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O dólar mais baixo impulsionou as vendas de produtos importados e contribuiu para o comércio brasileiro crescer 0,5% na passagem de fevereiro para março.
As condições variam conforme o perfil do estudante e o tempo de atraso da dívida, com descontos para a quitação de até 99% sobre o valor da dívida.
