Quase três meses após a sanção da lei que cria a figura do devedor contumaz, o governo regulamentou a medida. Voltada a empresas que deixam de pagar tributos de forma recorrente e intencional, a norma foi publicada por meio de portaria conjunta da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
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Cerca de 4,4 milhões de contribuintes acertaram as contas com o Leão na primeira semana de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano-base 2025).
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manutenção da bandeira tarifária verde durante todo o mês de abril
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou as lojas Havan ao pagamento de R$ 100 mil de indenização a uma operadora de caixa que foi alvo de racismo recreativo na unidade da empresa localizada em São José (SC). A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (27) pelo tribunal.
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A União deverá pagar R$ 44,9 bilhões em precatórios em 2027, segundo relatório divulgado nesta sexta-feira (27) pela Secretaria de Orçamento Federal, vinculada ao Ministério do Planejamento.
A prova objetiva do concurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para área médica ocorrerá neste domingo (29) em todo o país, a partir das 14 horas, no horário de Brasília.
O segundo recuo do presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, em menos de uma semana, da ameaça de atacar a indústria de energia do Irã expõe as limitações de Washington para escalar a guerra em meio aos efeitos econômicos provocados pelo fechamento do Estreito de Ormuz e pelos ataques à infraestrutura energética das petro-monarquias do Golfo Pérsico.
