O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, na noite desta quinta-feira (23), o acórdão do julgamento que condenou o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro à inelegibilidade até 2030.
A medida, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), busca fechar uma brecha regulatória e definir regras mais claras para esse tipo de atividade.
Os debates vão orientar a construção do Mapa do Caminho para Longe dos Combustíveis Fósseis, documento proposto pela presidência brasileira na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).
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Programação vai de 27 de abril a 2 de maio, com serviços e emissão de documentos básicos em 15 comunidades.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (24) maioria de votos para manter a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão do ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa.
As contas externas do Brasil tiveram saldo negativo de US$ 6,036 bilhões em março, informou nesta sexta-feira (24) o Banco Central (BC).
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (24) manter o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, na função de governador interino do Rio de Janeiro.