O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11) que campanhas de mobilização na internet para defender direitos fundamentais devem ser tratadas como liberdade de expressão e são protegidas pela Constituição.
50% das mulheres já foram vítimas de assédio sexual durante a festividade de carnaval
a produção de óleo no estado chegou a cerca de 193 mil barris por dia em 2025
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“A companhia adota a política de tolerância zero para ações e atos que desrespeitem os seus valores, ética e código de conduta, permanecendo à disposição das autoridades para colaborar com as investigações”, diz o comunicado.
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recorreu, nesta quarta-feira (11), ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para derrubar decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu o pagamento dos penduricalhos ilegais nos Três Poderes, benefícios concedidos a servidores públicos e que não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil.
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um método que seja mais rígido conforme aumente o risco oferecido por sites ou aplicativos.
