O candidato não é obrigado a preencher a lista de preferência de município. Se não o fizer, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) definirá a lotação, conforme interesse da administração pública federal.
Francella receberá o Prêmio Platino de Honra, a maior condecoração do cinema ibero-americano
O deputado estadual Thiago Rangel (Avante) foi preso na manhã desta terça-feira (5) na quarta fase da Operação Unha e Carne, da Polícia Federal, no Rio de Janeiro
O artigo 2º da Lei Estadual nº 10.766/2025 impunha restrições ao afastamento de crianças e adolescentes das mães em situações de vulnerabilidade social e econômica, condicionando a medida ao prévio acompanhamento por equipes técnicas.
Os plantões e horários estendidos de atendimento do TRE-RJ têm como finalidade dar oportunidade para que o maior número possível de pessoas emita a primeira via do título de eleitor, transfira seu local de votação ou regularize a inscrição eleitoral cancelada.
Os conselhos dos Direitos Humanos das Pessoas LGBTQIA+ terão atuação integrada em no país a partir desta terça-feira (5). Resolução publicada no Diário Oficial da União cria a Rede Nacional de Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
No dia 5 de maio de 2011, há exatos 15 anos, uma decisão unânime dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu uniões homoafetivas como núcleos familiares com os mesmos direitos de casais heterossexuais.
