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Pela primeira vez, a guarda compartilhada dos filhos é a decisão mais adotada em casos de divórcios que envolvem casais com filhos menores de idade. Foram quase 82,2 mil sentenças judiciais nesse sentindo em 2024.
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O Brasil teve pouco mais de 2,38 milhões de nascimentos em 2024. Esse número representa uma queda de 5,8% na comparação com os 2,52 milhões de nascidos em 2023, marcando uma sequência de seis anos seguidos com recuo na quantidade de nascimentos.
De autoria do Senado, o Projeto de Lei Complementar 125/22 define que esse tipo de devedor (contumaz) é aquele de muitos tributos em razão de um comportamento repetido em relação ao Fisco, buscando fugir das obrigações fiscais.
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Dessa forma, o IPCA volta para o limite da meta do governo, de até 4,5% no acumulado de 12 meses. O índice chegou a ficar 13 meses fora do intervalo de tolerância.
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A Polícia Civil de São Paulo está nas ruas na manhã desta quarta-feira (10) numa operação que mira agressores sexuais de crianças e adolescentes. Na ação, que se chama Sentinela de Aço, as autoridades cumprem 26 mandados de prisão contra procurados pelo crime de estupro de vulnerável.
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Câmara Municipal aprova projetos que regulamentam setor e garantem desconto de 50% no IPVA para profissionais cadastrados na Etufor.
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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) criou o Grupo Executivo Temporário de atuação integrada no Combate à Violência de Gênero contra a Mulher (GET-VIM). A finalidade é fortalecer a atuação integrada e transversal no enfrentamento à violência doméstica e de gênero.
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Com o objetivo de combater a desigualdade sociais que dificulta a inserção de jovens no mercado de trabalho, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Instituto Papo Reto realizam nesta quarta-feira (10) uma Feira de Oportunidades na Vila Olímpica do Complexo do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro
