O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (12) ao presidente da Corte, Edson Fachin, a convocação de uma sessão virtual para retomar o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
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Pesquisadores, ambientalistas e entidades da sociedade civil alertam para os riscos hídricos, climáticos e sanitários da técnica de fraturamento hidráulico (fracking) usada na exploração de gás natural não convencional. Posicionamentos sobre o tema foram apresentados na quinta-feira (11), em audiência pública no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
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A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffman, postou em suas redes sociais que a retirada da sanção é uma vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma derrota da família de Jair Bolsonaro.
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Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP).
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A Fundação Getúlio Vargas (FGV) comunicou, nesta quinta-feira (11), que houve atualização no Cartão de Confirmação de Inscrição dos candidatos convocados para a realização dos procedimentos de Caracterização da Deficiência e de Confirmação Complementar à Autodeclaração de Pessoas Negras do Concurso Público Nacional Unificado (CNU 2025).
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu nesta sexta-feira (12) aos questionamentos feitos pela Justiça da Itália no âmbito do processo de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (12) para anular a votação em que a Câmara manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada duas vezes a prisão pelo colegiado.
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Em comunicado publicado nesta sexta-feira (12), o governo dos Estados Unidos retirou o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes da lista de pessoas sancionadas pela Lei Magnitsky.
