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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (16) um projeto de lei que aprimora a transparência e fiscalização de benefícios fiscais concedidos. O texto também reduz em 10% esses benefícios de diversos setores.
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O estágio de alerta é o quarto mais severo em uma lista de cinco níveis.
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou no sentido de validar na íntegra o decreto presidencial que estabelece o valor de R$ 600 como o mínimo existencial a ser preservado contra a cobrança de dívidas.
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O presidente comanda, nesta manhã, a última reunião ministerial de 2025, na residência oficial da Granja do Torto, em Brasília.
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Dois homens morreram nesta terça-feira (16) em Ilhabela, litoral de São Paulo, por causa das fortes chuvas que atingiram a região.
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A ministra destacou que o envelhecimento da população brasileira é uma conquista social e que exige respostas do Estado, cuidado, serviços públicos e garantia de direitos.
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O Conselho Global sobre Desigualdades, Aids e Pandemias lançou a versão em português de seu relatório “Rompendo o ciclo da desigualdade – pandemia – construindo a verdadeira segurança na saúde em uma era global”, durante a 57ª Reunião da Junta de Coordenação do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), na qual será definida a estratégia global para a Aids no quinquênio 2026-2031, que deve ser levada para negociações com os países do Grupo dos 20.
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Temporada de pré-carnaval começa no dia 10 de janeiro, no Colosso, com line-up que mistura pop, forró e axé.
