O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (19) para manter a íntegra da decisão da Corte que reconheceu a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O Ministério da Saúde pretende ampliar, ainda este ano, os atendimentos por telefone e por videochamadas para pessoas com problemas relacionados à dependência em jogos de apostas.
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta sexta-feira (19), que o tribunal espera concluir ainda em junho o julgamento sobre o conjunto de regras de transição da limitação dos salários de servidores do Judiciário.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (19), decreto que prevê o bloqueio imediato de recursos financeiros de bets ilegais – empresas de apostas de quota fixa que funcionam irregularmente no mercado. Após o congelamento pelos bancos e o fim de um processo legal, o dinheiro será transferido para o Fundo Nacional de Segurança Pública, para ser utilizado no combate ao crime organizado no país.
Três policiais militares acusados de participarem do assassinato do empresário e delator Vinicius Gritzbach serão julgados por um júri popular a partir da próxima segunda-feira (22)
Raoni apresentou melhora das funções intestinais e renais, mantendo-se lúcido, consciente e orientado
O jornal The New York Times elegeu o Hino Nacional Brasileiro o mais bonito entre os 48 países participantes da Copa do Mundo de 2026
