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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à pejotização das relações de trabalho.
Pelo mesmo crime, o colegiado também condenou a esposa do conselheiro, Flávia Graciosa, à pena de 3 anos de reclusão, com substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito.
O desastre provocou a morte de 19 pessoas e impactos diversos às populações de 49 municípios mineiros e capixabas.
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Os professores da educação básica de instituições públicas de ensino que se autodeclarem pessoas pretas, pardas ou quilombolas podem se inscrever até as 17h do próximo domingo (8), no horário de Brasília, para concorrer a uma das 50 vagas do Programa Caminhos Amefricanos: Intercâmbios Sul-Sul, edição Panamá.
Pelo sexto mês seguido desde o tarifaço do governo de Donald Trump, as exportações brasileiras para os Estados Unidos acumularam queda. As vendas para a China, no entanto, continuaram a subir, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (5), em Brasília, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu cancelar um encontro com os membros da Corte para discutir a proposta de criação do Código de Ética do tribunal.
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A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou, nesta quinta-feira (5), a concessão do Prêmio Marielle Franco ao coletivo Tambores de Olokun. A iniciativa -da deputada estadual Dani Monteiro – reconhece a trajetória do grupo como referência na preservação das tradições afro-brasileiras e na promoção da cultura popular.
As unidades de conservação estaduais e terras indígenas no Amazonas estão entre as mais pressionadas pelo avanço da devastação. O relatório Ameaça e Pressão em Áreas Protegida divulgado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) revela a pressão interna de desmatamento nas unidades de conservação federal.
