O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou, nesta quinta-feira (30), a cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e a tornou inelegível por oito anos a partir das eleições de 2022. A decisão foi tomada por 5 votos a 2 entre os desembargadores da Corte.

A ação foi movida pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que acusou Zambelli de divulgar informações inverídicas sobre o processo eleitoral de 2022. Segundo o TRE-SP, a deputada cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, ao compartilhar conteúdos que colocavam em dúvida a segurança das urnas eletrônicas.

O voto vencedor, do desembargador Encinas Manfré, destacou que Zambelli propagou informações falsas sobre uma suposta fraude em urnas eletrônicas no município de Itapeva (SP). O magistrado afirmou que essas ações “tiveram repercussão e gravidade aptas a influenciar a vontade livre e consciente do eleitor, prejudicando a isonomia da disputa eleitoral”.

Recurso ao TSE

A deputada poderá recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em nota publicada nas redes sociais, Zambelli declarou que seguirá no cargo até o julgamento final do caso.

“Hoje, o TRE-SP entendeu por anular os votos de 946.244 cidadãos paulistas e cassar meu mandato de deputada federal. Essa decisão não tem efeitos imediatos, e irei continuar representando São Paulo e meus eleitores até o encerramento dos recursos cabíveis”, escreveu.

Ela também afirmou estar sendo vítima de perseguição política. “Fica claro que a perseguição política em nosso país, contra os conservadores, é visível como o Sol do meio-dia”, declarou.

O caso agora segue para o TSE, que terá a palavra final sobre o mandato da parlamentar.