Proposta de jornada de 36 horas semanais avança no Senado
A proposta que reduz a jornada máxima de trabalho no Brasil para 36 horas semanais avançou no Senado Federal. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015 foi aprovada, nesta quarta-feira (10), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora segue para ser analisada em dois turnos pelo Plenário da Casa. Se aprovada, irá […]
Indicação de Jorge Messias ao STF será votada em ‘momento oportuno’, diz Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta segunda-feira (24) que a indicação de Jorge Messias ao STF será pautada para análise e votação em “um momento oportuno”. A declaração foi feita em uma rede social e sinaliza os próximos passos da nomeação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Suprema […]
Senado aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
O plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei que estabelece a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil por mês. A proposta, que agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representa uma das mudanças mais significativas na tributação de […]
Senado instala CPI do Crime Organizado para investigar avanço de facções
O Senado Federal dá um passo importante no combate à violência e instala, nesta terça-feira (4), a CPI do Crime Organizado. Proposta pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), a comissão parlamentar de inquérito terá a missão de, durante 120 dias, aprofundar as investigações sobre a estrutura, o financiamento e a expansão de facções e milícias em […]
CPI do Crime Organizado será instalada na próxima terça-feira (4), determina Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira (29) que determinou a instalação da CPI do Crime Organizado para a próxima terça-feira, dia 4 de novembro. A comissão terá a missão de apurar a estrutura, a expansão e o funcionamento de facções e milícias em todo o território nacional. Foco da investigação Composta […]
Elmano de Freitas recebe comenda do Senado por avanços na educação infantil no Ceará
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, foi um dos cinco governadores homenageados pelo Senado Federal nesta segunda-feira (13), em reconhecimento aos esforços na promoção da educação infantil pública e de qualidade. A solenidade, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, aconteceu no plenário do Senado, em Brasília. Além do chefe do Executivo cearense, também receberam a […]
Renan Calheiros será relator do projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (7) que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) será o relator do projeto de lei que isenta do pagamento de Imposto de Renda as pessoas físicas que ganham até R$ 5 mil mensais e concede descontos progressivos até R$ 7.350. De acordo com Alcolumbre, após consulta […]
Alcolumbre articula projeto alternativo à anistia de Bolsonaro no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta terça-feira (2) que vai apresentar um projeto de lei alternativo à anistia defendida por aliados de Jair Bolsonaro (PL). A proposta prevê apenas redução de penas, sem perdão integral aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Alcolumbre contra anistia ampla a […]
Senado aprova isenção de IR para quem recebe até dois salários mínimos
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (7) o projeto que atualiza a tabela mensal do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF), assegurando isenção total para contribuintes que recebem até dois salários mínimos. Com o novo valor do mínimo nacional, o limite passa a ser de R$ 3.036 mensais. Projeto mantém isenção vigente e aguarda […]
PEC que acaba com reeleição no Executivo é lida no Senado
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da reeleição para os cargos de presidente da República, governadores e prefeitos foi lida nesta quarta-feira (23) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Um pedido de vista coletivo adiou a votação para o próximo dia 7 de maio. A proposta também […]