Luiz Fux muda para a Segunda Turma do STF após aposentadoria de Barroso
O ministro Luiz Fux solicitou e obteve autorização para mudar da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, assinada nesta terça-feira (21) pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, preenche a vaga deixada pela aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. A movimentação tem impacto direto nos julgamentos relacionados à trama […]
Fux vota por anular processo da trama golpista e abre divergência no STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela anulação do processo da trama golpista de 2022, por incompetência da Corte para julgar o caso. Segundo Fux, nenhum dos réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus sete ex-auxiliares, detém foro por prerrogativa de função, o que inviabiliza a […]
STF retoma julgamento de Bolsonaro nesta quarta (10) com placar de 2 a 0 pela condenação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, às 9h desta quarta-feira (10), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, acusados de envolvimento na trama golpista que buscava reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022. O julgamento será retomado com o voto do ministro Luiz Fux, terceiro a se manifestar. […]