Senado aprova recondução de Paulo Gonet à PGR por mais dois anos

O plenário do Senado Federal confirmou, na noite desta quarta-feira (12), a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República (PGR) por mais dois anos. Com 45 votos favoráveis e 26 contrários, Gonet superou com folga os 41 votos necessários para garantir seu novo mandato à frente do Ministério Público Federal. Atuação “sem […]
STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 14 de novembro o início do julgamento que decidirá se o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se tornará réu pelo crime de coação. A análise da denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), ocorrerá no plenário virtual da Corte e tem previsão de […]
Moraes cobra PGR sobre operação no Rio e dá prazo de 24 horas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até 24 horas sobre a megaoperação policial no Rio de Janeiro. A decisão de Moraes cobra a PGR sobre a operação no Rio após um pedido do Conselho Nacional de Direitos Humanos […]
PGR afirma que parlamentares não podem pedir prisão de Eduardo Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer no qual afirma que parlamentares não podem requerer a prisão do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O documento foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga a atuação de Eduardo Bolsonaro e do blogueiro Paulo […]
Eduardo Bolsonaro vira alvo de denúncia na PGR e de processo no Conselho de Ética

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou, na terça-feira (23), ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a cópia da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A medida atende a pedido do procurador-geral Paulo Gonet, que entende ser possível a Câmara adotar medidas […]
Cármen Lúcia vota por condenação de Bolsonaro e réus por tentativa de golpe

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (11) pela condenação de Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de integrar o chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado no Brasil, em 2022. Ela abriu a sessão com uma fala que destacou a gravidade do caso, citando o impacto […]
Moraes vota por condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, tornando-o o primeiro ex-chefe de Estado da história do Brasil a receber esse tipo de voto em julgamento criminal. O relator também defendeu a condenação de outros sete réus […]
PGR pede condenação de sete réus do núcleo 4 da trama golpista ligada a Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou na noite de quarta-feira (3) as alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal que trata do núcleo 4 da trama golpista relacionada ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A PGR pediu a condenação de sete réus, acusados de usar a estrutura do Estado para propagar desinformação sobre […]
STF inicia julgamento de Bolsonaro e aliados por trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por participação na trama golpista de 2022. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e prevê penas que podem ultrapassar 30 anos de prisão. Julgamento da […]
Silvinei Vasques nega blitzes ilegais no Nordeste em 2022

O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, negou nesta quinta-feira (24) ter determinado blitzes ilegais no Nordeste com o intuito de impedir o deslocamento de eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições de 2022. Ele prestou depoimento à Justiça como réu no núcleo 2 da ação penal da […]