Edson Fachin toma posse como presidente do STF nesta segunda-feira
O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29), às 16h, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. Fachin assume presidência do STF A cerimônia marca o fim da gestão de Luís Roberto Barroso, que completou dois anos no comando da […]
Moraes vota por condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, tornando-o o primeiro ex-chefe de Estado da história do Brasil a receber esse tipo de voto em julgamento criminal. O relator também defendeu a condenação de outros sete réus […]
STF retoma sessões após sanções de Trump contra Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta sexta-feira (1º), às 10h, as sessões plenárias após o recesso de julho. A reunião será marcada pelo primeiro pronunciamento coletivo dos ministros desde que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou sanções financeiras contra Alexandre de Moraes, aplicadas com base na Lei Magnitsky, norma que prevê punições […]