Ex-presidente do INSS se nega a responder perguntas de relator na CPMI
O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, se negou nesta segunda-feira (13) a responder perguntas feitas pelo relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga desvios em descontos de aposentados e pensionistas, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL). A negativa gerou um impasse entre os parlamentares e a defesa, levando […]
STF mantém número atual de deputados para eleições de 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta terça-feira (30), maioria de votos para confirmar a liminar do ministro Luiz Fux que manteve o mesmo número de deputados federais das eleições de 2022 para o pleito de 2026. Na decisão, Fux atendeu ao pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), determinando que eventuais alterações […]
Luiz Fux vota por absolvição de Bolsonaro em ação penal sobre tentativa de golpe
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais cinco aliados na ação penal relacionada à suposta trama golpista contra o Estado Democrático de Direito. No entanto, Fux votou pela condenação de Mauro Cid e do general Braga Netto por tentativa de […]
Fux vota por anular processo da trama golpista e abre divergência no STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela anulação do processo da trama golpista de 2022, por incompetência da Corte para julgar o caso. Segundo Fux, nenhum dos réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus sete ex-auxiliares, detém foro por prerrogativa de função, o que inviabiliza a […]
STF retoma julgamento de Bolsonaro nesta quarta (10) com placar de 2 a 0 pela condenação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, às 9h desta quarta-feira (10), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, acusados de envolvimento na trama golpista que buscava reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022. O julgamento será retomado com o voto do ministro Luiz Fux, terceiro a se manifestar. […]