Plano Diretor de Fortaleza é aprovado sob protestos
Após um longo e intenso debate, a Câmara Municipal aprovou, nesta quarta-feira (26), o novo Plano Diretor de Fortaleza. A principal legislação de ordenamento da cidade, que não era revisada há quase 16 anos, recebeu 36 votos favoráveis e 6 contrários. A aprovação, no entanto, foi marcada por protestos e críticas da oposição a uma […]
CPI do Crime Organizado será instalada na próxima terça-feira (4), determina Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira (29) que determinou a instalação da CPI do Crime Organizado para a próxima terça-feira, dia 4 de novembro. A comissão terá a missão de apurar a estrutura, a expansão e o funcionamento de facções e milícias em todo o território nacional. Foco da investigação Composta […]
Uruguai aprova lei que legaliza a eutanásia em casos de doenças incuráveis
Após anos de discussões, o Senado do Uruguai aprovou a lei que legaliza a eutanásia no país. A votação ocorreu nesta quarta-feira (15) e contou com 20 votos favoráveis entre 31 parlamentares presentes, consolidando o apoio da maioria governista. A proposta, já aprovada pela Câmara dos Representantes em agosto, recebeu o nome de “Morte Digna” […]
Câmara indica relator para projeto que torna hediondo o crime de adulterar alimentos e bebidas
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, indicou o deputado Kiko Celeguim (PT-SP) como relator do projeto que torna crime hediondo a adição de substâncias perigosas em alimentos e bebidas. A proposta ganhou força após o aumento dos casos de intoxicação por metanol no Brasil, que já somam 195 notificações, incluindo dois casos em […]
Fibromialgia será reconhecida como deficiência a partir de 2026
A partir de janeiro de 2026, pessoas com fibromialgia serão reconhecidas legalmente como pessoas com deficiência (PcD) no Brasil. A medida foi oficializada pela Lei 15.176/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (24). Fibromialgia será reconhecida como deficiência no Brasil Essa mudança garante […]
Comissão do Senado aprova regras para transporte aéreo de animais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na última terça-feira (1º) um substitutivo que estabelece novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. A proposta, relatada pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), unifica quatro projetos de lei sobre o tema, incluindo o PL 13/2022, oriundo da Câmara dos Deputados. A matéria […]