Violação de tornozeleira e risco de fuga para embaixada: os motivos da prisão de Bolsonaro
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi baseada em dois fatores técnicos cruciais: uma notificação de violação da tornozeleira eletrônica e o risco iminente de fuga para uma embaixada em Brasília. Os motivos da prisão de Bolsonaro, detalhados no despacho, […]
Jair Bolsonaro é preso pela PF por ordem de Moraes após pedido de vigília
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso preventivamente pela Polícia Federal (PF) na manhã deste sábado (22), em Brasília, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão pela prisão de Jair Bolsonaro ocorre após sua condenação a 27 anos e 3 meses de reclusão por tentativa de golpe de […]
Senado aprova recondução de Paulo Gonet à PGR por mais dois anos
O plenário do Senado Federal confirmou, na noite desta quarta-feira (12), a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República (PGR) por mais dois anos. Com 45 votos favoráveis e 26 contrários, Gonet superou com folga os 41 votos necessários para garantir seu novo mandato à frente do Ministério Público Federal. Atuação “sem […]
STF forma maioria para manter condenação de Jair Bolsonaro na trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (7), maioria de votos para manter a condenação de Jair Bolsonaro e de outros seis réus na ação penal referente à trama golpista. A decisão foi tomada durante o julgamento virtual dos recursos apresentados pelas defesas, que tentavam evitar a execução das penas em […]
Senado instala CPI do Crime Organizado para investigar avanço de facções
O Senado Federal dá um passo importante no combate à violência e instala, nesta terça-feira (4), a CPI do Crime Organizado. Proposta pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), a comissão parlamentar de inquérito terá a missão de, durante 120 dias, aprofundar as investigações sobre a estrutura, o financiamento e a expansão de facções e milícias em […]
Mauro Cid retira tornozeleira e inicia cumprimento de pena em regime aberto
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, compareceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (3) para uma audiência de admoestação, onde foi formalmente orientado sobre as regras de sua condenação. Ao final do procedimento, Mauro Cid retira a tornozeleira eletrônica e dá início ao cumprimento da pena de dois anos de […]
STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 14 de novembro o início do julgamento que decidirá se o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se tornará réu pelo crime de coação. A análise da denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), ocorrerá no plenário virtual da Corte e tem previsão de […]
Moraes cobra PGR sobre operação no Rio e dá prazo de 24 horas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até 24 horas sobre a megaoperação policial no Rio de Janeiro. A decisão de Moraes cobra a PGR sobre a operação no Rio após um pedido do Conselho Nacional de Direitos Humanos […]
Moraes nega pedido de Valdemar para visitar Bolsonaro em prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (22) o pedido do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar. A decisão se baseia nas medidas cautelares impostas ao ex-mandatário, que incluem a proibição de manter contato com outros investigados nos […]
Luiz Fux muda para a Segunda Turma do STF após aposentadoria de Barroso
O ministro Luiz Fux solicitou e obteve autorização para mudar da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, assinada nesta terça-feira (21) pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, preenche a vaga deixada pela aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. A movimentação tem impacto direto nos julgamentos relacionados à trama […]