Senado instala CPI do Crime Organizado para investigar avanço de facções
O Senado Federal dá um passo importante no combate à violência e instala, nesta terça-feira (4), a CPI do Crime Organizado. Proposta pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), a comissão parlamentar de inquérito terá a missão de, durante 120 dias, aprofundar as investigações sobre a estrutura, o financiamento e a expansão de facções e milícias em […]
Mauro Cid retira tornozeleira e inicia cumprimento de pena em regime aberto
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, compareceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (3) para uma audiência de admoestação, onde foi formalmente orientado sobre as regras de sua condenação. Ao final do procedimento, Mauro Cid retira a tornozeleira eletrônica e dá início ao cumprimento da pena de dois anos de […]
STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 14 de novembro o início do julgamento que decidirá se o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se tornará réu pelo crime de coação. A análise da denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), ocorrerá no plenário virtual da Corte e tem previsão de […]
Moraes cobra PGR sobre operação no Rio e dá prazo de 24 horas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até 24 horas sobre a megaoperação policial no Rio de Janeiro. A decisão de Moraes cobra a PGR sobre a operação no Rio após um pedido do Conselho Nacional de Direitos Humanos […]
Moraes nega pedido de Valdemar para visitar Bolsonaro em prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (22) o pedido do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar. A decisão se baseia nas medidas cautelares impostas ao ex-mandatário, que incluem a proibição de manter contato com outros investigados nos […]
Luiz Fux muda para a Segunda Turma do STF após aposentadoria de Barroso
O ministro Luiz Fux solicitou e obteve autorização para mudar da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, assinada nesta terça-feira (21) pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, preenche a vaga deixada pela aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. A movimentação tem impacto direto nos julgamentos relacionados à trama […]
STF publica acórdão da condenação de Bolsonaro; defesa pode recorrer
O Supremo Tribunal Federal (STF) oficializou nesta quarta-feira (22) a decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão. A publicação do acórdão abre o prazo para que a defesa do ex-mandatário e dos outros sete réus sentenciados no mesmo processo apresentem recursos contra a sentença por tentativa […]
TRF5 proíbe cobrança de ingresso para acesso à Vila de Jericoacoara
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, decidiu nesta terça-feira (21) proibir a cobrança de ingresso para o acesso à Vila de Jericoacoara, no Ceará. Por dois votos a um, a Segunda Turma do tribunal negou o recurso da concessionária Urbia Cataratas, responsável pela gestão do Parque Nacional de Jericoacoara (PNJ). A […]
Aposentadoria de Barroso é publicada no Diário Oficial
A aposentadoria de Barroso do STF foi oficializada nesta quarta (15) com a publicação no Diário Oficial da União (DOU). O ministro Luís Roberto Barroso deixará o cargo no próximo sábado (18), aos 67 anos, embora pudesse permanecer na Corte até 2033. Além disso, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar novo ministro, […]
Edson Fachin toma posse como presidente do STF nesta segunda-feira
O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29), às 16h, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. Fachin assume presidência do STF A cerimônia marca o fim da gestão de Luís Roberto Barroso, que completou dois anos no comando da […]