Câmara bloqueia salário de Alexandre Ramagem após ordem do STF
A Câmara dos Deputados bloqueou, nesta segunda-feira (1º), o pagamento do salário e da cota parlamentar do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A medida atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou o início do cumprimento da pena de 16 anos de prisão do parlamentar por envolvimento na trama golpista de 8 […]
Votação da Lei Antifacção é adiada na Câmara após críticas do governo a “caos jurídico”
Em meio a um cenário de fortes divergências, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), adiou para a próxima terça-feira (18) a votação do projeto da Lei Antifacção. A decisão atendeu a um pedido do relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que alegou a necessidade de “ajustes finais” no texto. Críticas do governo e […]
Câmara indica relator para projeto que torna hediondo o crime de adulterar alimentos e bebidas
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, indicou o deputado Kiko Celeguim (PT-SP) como relator do projeto que torna crime hediondo a adição de substâncias perigosas em alimentos e bebidas. A proposta ganhou força após o aumento dos casos de intoxicação por metanol no Brasil, que já somam 195 notificações, incluindo dois casos em […]
Câmara aprova isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), por 493 votos a 0, o texto-base do PL 1.087/2025, que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas com renda mensal de até R$ 5 mil a partir de 2026. Quem ganha até R$ 7.350 também terá desconto no tributo. Atualmente, estão isentos […]
Eduardo Bolsonaro vira alvo de denúncia na PGR e de processo no Conselho de Ética
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou, na terça-feira (23), ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a cópia da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A medida atende a pedido do procurador-geral Paulo Gonet, que entende ser possível a Câmara adotar medidas […]
Câmara votará projeto de isenção do Imposto de Renda no dia 1º de outubro
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou, na terça-feira (23), que o projeto de lei que visa isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil do Imposto de Renda será votado no dia 1º de outubro. A proposta, relatada pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), foi apresentada durante reunião […]
Hugo Motta rejeita indicação de Eduardo Bolsonaro e deputado pode ser cassado
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), rejeitou nesta segunda-feira (22) a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para a liderança da minoria na Casa. A decisão abre caminho para a possível cassação do mandato do parlamentar, que está nos Estados Unidos desde fevereiro e acumula faltas não justificadas em sessões plenárias. Indicação […]
PEC da Blindagem: manifestações em 22 capitais marcam protestos contra anistia
Manifestantes foram às ruas neste domingo (21) em 22 capitais brasileiras para protestar contra a PEC da Blindagem e a anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Os atos ocorreram em Salvador, Belo Horizonte, Manaus, Maceió, Natal, Cuiabá, Belém, São Luís, Teresina, Campo Grande, Brasília e João Pessoa pela manhã. Protestos contra […]
Câmara aprova urgência para projeto anistia envolvidos nos atos de 8 de janeiro
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), um requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2162/2023, que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O placar foi de 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções. Aprovação do requerimento Com a aprovação, o […]
Ocupação dos plenários do Congresso é chamada de “exercício arbitrário” por Alcolumbre
O presidente do Senado, David Alcolumbre (União Brasil-AP), classificou nesta terça-feira (5) a ocupação dos plenários do Congresso Nacional como um “exercício arbitrário”. Parlamentares da oposição, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, interromperam as atividades legislativas em protesto. Eles exigem que sejam pautadas a anistia para condenados por tentativa de golpe, o impeachment do ministro Alexandre […]