TJCE nega habeas corpus e prefeito de Potiretama seguirá preso
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu não conceder habeas corpus ao prefeito de Potiretama, Luan Dantas (PP), preso preventivamente sob a acusação de ser mandante de 11 homicídios na região do Vale do Jaguaribe. O pedido foi encaminhado pela desembargadora Maria Ilna à Câmara Criminal do TJCE, cuja próxima sessão está prevista para […]
TRF2 concede prisão domiciliar humanitária a Roberto Jefferson
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) deferiu, nesta quarta-feira (2), o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson. A decisão foi proferida pela relatora do habeas corpus, desembargadora federal Andréa Esmeraldo, com base em laudo médico da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária […]