Flávio Dino será presidente da Primeira Turma do STF a partir de outubro
O ministro Flávio Dino será presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi eleito nesta terça-feira (23) para ocupar a função e assumirá o posto em 1º de outubro, sucedendo o ministro Cristiano Zanin, e ficará à frente do colegiado por um ano. Eleição e composição da turma A escolha ocorreu de forma […]
Luiz Fux vota por absolvição de Bolsonaro em ação penal sobre tentativa de golpe
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais cinco aliados na ação penal relacionada à suposta trama golpista contra o Estado Democrático de Direito. No entanto, Fux votou pela condenação de Mauro Cid e do general Braga Netto por tentativa de […]
Fux vota por anular processo da trama golpista e abre divergência no STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela anulação do processo da trama golpista de 2022, por incompetência da Corte para julgar o caso. Segundo Fux, nenhum dos réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus sete ex-auxiliares, detém foro por prerrogativa de função, o que inviabiliza a […]
STF retoma julgamento de Bolsonaro nesta quarta (10) com placar de 2 a 0 pela condenação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, às 9h desta quarta-feira (10), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, acusados de envolvimento na trama golpista que buscava reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022. O julgamento será retomado com o voto do ministro Luiz Fux, terceiro a se manifestar. […]
STF retoma julgamento de Bolsonaro e sete réus por tentativa de golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus envolvidos na chamada trama golpista após as eleições de 2022. A Primeira Turma da Corte inicia a fase de votos, começando pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. A sessão será dividida em dois […]
STF manda PF investigar irregularidades em R$ 694 milhões de emendas Pix
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) investigue possíveis irregularidades em R$ 694 milhões de repasses do orçamento da União. O alvo são 964 emendas individuais de transferência especial, conhecidas como emendas Pix, aprovadas entre 2020 e 2024, mas que não apresentaram plano de trabalho no sistema […]
Juscelino Filho pede demissão após denúncia da PGR
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, pediu demissão do cargo nesta terça-feira (8), após ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por supostos desvios em emendas parlamentares durante o período em que atuava como deputado federal. Ele estava à frente da pasta desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, […]
STF mantém multa de R$ 40 mil aplicada a Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a multa de R$ 40 mil aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à coligação que o apoiou nas eleições de 2022. A penalidade foi imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considerou irregular o impulsionamento do site “Lula Flix”, com conteúdo negativo direcionado […]