Senado aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
O plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei que estabelece a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil por mês. A proposta, que agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representa uma das mudanças mais significativas na tributação de […]
CPI do Crime Organizado será instalada na próxima terça-feira (4), determina Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira (29) que determinou a instalação da CPI do Crime Organizado para a próxima terça-feira, dia 4 de novembro. A comissão terá a missão de apurar a estrutura, a expansão e o funcionamento de facções e milícias em todo o território nacional. Foco da investigação Composta […]
Governo quer ampliar Pé-de-Meia e derrubar teto de R$ 20 bilhões
O governo quer ampliar Pé-de-Meia e, para isso, trabalha para derrubar o limite de gastos de R$ 20 bilhões do programa. Além disso, a medida foi incluída no parecer de um projeto de lei e tem como objetivo evitar um corte de verbas na política educacional, uma das principais vitrines da gestão do presidente Lula, […]
Câmara retira de pauta MP que taxava aplicações financeiras e apostas esportivas
MP que taxava apostas e investimentos perde validade A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), o pedido de retirada de pauta da Medida Provisória 1303/2025, que propunha a taxação de rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas. A proposta, enviada pelo governo federal, perderá validade por não ter sido votada dentro do prazo regimental. […]
Centrão articula projeto que pode reduzir pena de Jair Bolsonaro
O Centrão, em articulação com o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da proposta de dosimetria de penas, discute um texto que pode reduzir o tempo de prisão em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Proposta em debate no Congresso pode alterar pena de Bolsonaro Segundo parlamentares envolvidos, a minuta do projeto prevê que […]
STF mantém número atual de deputados para eleições de 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta terça-feira (30), maioria de votos para confirmar a liminar do ministro Luiz Fux que manteve o mesmo número de deputados federais das eleições de 2022 para o pleito de 2026. Na decisão, Fux atendeu ao pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), determinando que eventuais alterações […]
Paulinho da Força afirma que anistia não será geral e busca consenso no Congresso
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade), relator do PL da Anistia, afirmou nesta quinta-feira (18) que a anistia não será geral. Segundo ele, isso seria “impossível”. O parlamentar foi escolhido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para conduzir a relatoria. Relator fala em proposta de meio-termo A posição contraria o PL, partido do ex-presidente […]
PT, PSB e PSOL acionam STF para suspender tramitação da PEC da Blindagem
Os líderes do PT, PSB e PSOL ingressaram nesta quinta-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança para suspender a tramitação da chamada PEC da Blindagem. A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados na terça-feira (16), restringe a abertura de investigações contra parlamentares. Segundo os partidos, a matéria não seguiu o […]
Lula diz que anistia do 8 de Janeiro pode ser aprovada no Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (4) que, se pautada no Congresso Nacional, a anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro “corre o risco de ser aprovada”. A declaração foi feita durante encontro com comunicadores e ativistas do Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (MG), e transmitida ao vivo no Instagram […]
Pacto Contra a Fome lança Agenda Legislativa com 7 projetos prioritários no Congresso
O Pacto Contra a Fome entregou ao Congresso Nacional a Agenda Legislativa da Política ao Prato, que reúne sete projetos de lei considerados prioritários para o combate à fome, a garantia da segurança alimentar e a redução do desperdício de alimentos. A cerimônia ocorreu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal […]