Senado dos EUA aprova anulação de Tarifas de Trump contra o Brasil
O Senado dos Estados Unidos, de maioria republicana, aprovou nesta terça-feira (28) uma legislação para anular as tarifas de Trump contra o Brasil. A medida visa encerrar a emergência nacional declarada pelo presidente em julho, que foi uma retaliação ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Votação […]
Câmara aprova aumento de pena para extorsão e escudo humano
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 4500/25, que altera o Código Penal para aumentar as penas para crimes praticados por organizações criminosas, como extorsão e escudo humano. O texto agora segue para análise do Senado. A medida busca fornecer instrumentos jurídicos mais eficazes para combater a escalada da […]
Câmara dos Deputados avança com projeto para barrar cobrança por bagagem de mão
A gratuidade da bagagem de mão em voos nacionais e internacionais volta ao centro do debate em Brasília. Um projeto de lei que busca proibir as companhias aéreas de cobrarem por esse serviço avança em regime de urgência na Câmara dos Deputados, com votação prevista para esta semana. A proposta colide com o entendimento da […]
Pedido de vista adia votação sobre cassação de Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética
Processo foi adiado após pedido de vista coletivo Um pedido de vista coletivo adiou, nesta quarta-feira (8), a votação do parecer preliminar sobre o pedido de cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. O relator do caso, Delegado Marcelo Freitas (União-MG), apresentou voto pelo arquivamento do processo, que […]
Câmara retira de pauta MP que taxava aplicações financeiras e apostas esportivas
MP que taxava apostas e investimentos perde validade A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), o pedido de retirada de pauta da Medida Provisória 1303/2025, que propunha a taxação de rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas. A proposta, enviada pelo governo federal, perderá validade por não ter sido votada dentro do prazo regimental. […]
Câmara indica relator para projeto que torna hediondo o crime de adulterar alimentos e bebidas
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, indicou o deputado Kiko Celeguim (PT-SP) como relator do projeto que torna crime hediondo a adição de substâncias perigosas em alimentos e bebidas. A proposta ganhou força após o aumento dos casos de intoxicação por metanol no Brasil, que já somam 195 notificações, incluindo dois casos em […]
Eduardo Bolsonaro defende anistia e critica proposta de flexibilização
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) afirmou, nesta quinta-feira (2), que a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro é “o mínimo” para a defesa da democracia. Ele criticou tentativas de flexibilizar o texto em tramitação no Congresso Nacional. Eduardo Bolsonaro defende anistia Segundo ele, uma versão mais restritiva da proposta “soa como […]
Câmara aprova isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), por 493 votos a 0, o texto-base do PL 1.087/2025, que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas com renda mensal de até R$ 5 mil a partir de 2026. Quem ganha até R$ 7.350 também terá desconto no tributo. Atualmente, estão isentos […]
Deputado Mauro Benevides Filho segue internado na UTI após AVC
O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT), de 66 anos, permanece internado na UTI de um hospital em Fortaleza após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) na última sexta-feira (26). De acordo com boletim médico divulgado neste domingo (28), o parlamentar apresenta “evolução favorável” e tem demonstrado sinais de recuperação ao longo do tratamento. Quadro […]
Câmara aprova transferência simbólica da capital para Belém durante a COP30
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto de lei que autoriza a transferência simbólica da capital do Brasil para Belém (PA) entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025, período em que a cidade sediará a COP30. O texto, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), segue agora para o […]