Edson Fachin toma posse como presidente do STF nesta segunda-feira
O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29), às 16h, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. Fachin assume presidência do STF A cerimônia marca o fim da gestão de Luís Roberto Barroso, que completou dois anos no comando da […]
PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (22) o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo. A denúncia foi apresentada no âmbito do inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga a atuação de ambos junto ao governo dos Estados Unidos para promover medidas […]
EUA revogam visto de Jorge Messias e ampliam retaliação contra autoridades brasileiras
O governo dos Estados Unidos decidiu revogar o visto do advogado-geral da União, Jorge Messias, informou a Agência Reuters nesta segunda-feira (22). De acordo com uma autoridade de alto escalão da gestão Donald Trump, além de Messias, outras cinco autoridades atuais e ex-integrantes do Judiciário brasileiro também terão os vistos suspensos, mas os nomes não […]
EUA ampliam sanções da Lei Magnitsky contra esposa de Alexandre de Moraes
O governo dos Estados Unidos, sob a liderança de Donald Trump, anunciou novas sanções no âmbito da Lei Magnitsky contra a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e contra o Instituto Lex, ligado à família do magistrado. Moraes já havia sido incluído na lista de […]
Moraes autoriza visitas de Tarcísio e Rodrigo Valadares a Bolsonaro em prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (15) o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro. O encontro está marcado para 29 de setembro, entre 9h e 18h. Rodrigo Valadares também terá encontro Mais cedo, Moraes também liberou a visita do deputado federal […]
Dólar cai 0,59% e fecha no menor valor desde junho de 2024
O dólar à vista encerrou a sessão desta segunda-feira (15) em baixa de 0,59%, cotado a R$5,3220, o menor valor desde 6 de junho de 2024, quando fechou em R$5,2493. No ano, a moeda acumula queda de 13,97% frente ao real. Dólar fecha no menor patamar desde 2024 Na B3, às 17h03, o dólar para […]
STF determina perda do mandato de Alexandre Ramagem após condenação
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) deverá perder o mandato. A medida decorre da condenação do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que recebeu pena de 16 anos, um mês e 15 dias de prisão na ação penal da […]
STF condena Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado que visava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 2022. A decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte, com placar […]
Luiz Fux vota por absolvição de Bolsonaro em ação penal sobre tentativa de golpe
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais cinco aliados na ação penal relacionada à suposta trama golpista contra o Estado Democrático de Direito. No entanto, Fux votou pela condenação de Mauro Cid e do general Braga Netto por tentativa de […]
Fux vota por anular processo da trama golpista e abre divergência no STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela anulação do processo da trama golpista de 2022, por incompetência da Corte para julgar o caso. Segundo Fux, nenhum dos réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus sete ex-auxiliares, detém foro por prerrogativa de função, o que inviabiliza a […]