Câmara bloqueia salário de Alexandre Ramagem após ordem do STF
A Câmara dos Deputados bloqueou, nesta segunda-feira (1º), o pagamento do salário e da cota parlamentar do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A medida atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou o início do cumprimento da pena de 16 anos de prisão do parlamentar por envolvimento na trama golpista de 8 […]
Violação de tornozeleira e risco de fuga para embaixada: os motivos da prisão de Bolsonaro
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi baseada em dois fatores técnicos cruciais: uma notificação de violação da tornozeleira eletrônica e o risco iminente de fuga para uma embaixada em Brasília. Os motivos da prisão de Bolsonaro, detalhados no despacho, […]
Prisão preventiva de Bolsonaro: entenda por que o ex-presidente foi detido
A prisão preventiva de Jair Bolsonaro, cumprida pela Polícia Federal (PF) na manhã deste sábado (22), gerou dúvidas sobre o que a medida significa na prática. Diferente do início do cumprimento de uma pena, a prisão preventiva é um instrumento cautelar utilizado pela Justiça para garantir a ordem pública, a instrução do processo ou a […]
Jair Bolsonaro é preso pela PF por ordem de Moraes após pedido de vigília
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso preventivamente pela Polícia Federal (PF) na manhã deste sábado (22), em Brasília, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão pela prisão de Jair Bolsonaro ocorre após sua condenação a 27 anos e 3 meses de reclusão por tentativa de golpe de […]
STF forma maioria para manter condenação de Jair Bolsonaro na trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (7), maioria de votos para manter a condenação de Jair Bolsonaro e de outros seis réus na ação penal referente à trama golpista. A decisão foi tomada durante o julgamento virtual dos recursos apresentados pelas defesas, que tentavam evitar a execução das penas em […]
Mauro Cid retira tornozeleira e inicia cumprimento de pena em regime aberto
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, compareceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (3) para uma audiência de admoestação, onde foi formalmente orientado sobre as regras de sua condenação. Ao final do procedimento, Mauro Cid retira a tornozeleira eletrônica e dá início ao cumprimento da pena de dois anos de […]
Moraes cobra PGR sobre operação no Rio e dá prazo de 24 horas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até 24 horas sobre a megaoperação policial no Rio de Janeiro. A decisão de Moraes cobra a PGR sobre a operação no Rio após um pedido do Conselho Nacional de Direitos Humanos […]
PGR afirma que parlamentares não podem pedir prisão de Eduardo Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer no qual afirma que parlamentares não podem requerer a prisão do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O documento foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga a atuação de Eduardo Bolsonaro e do blogueiro Paulo […]
Moraes autoriza atendimento médico domiciliar a Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (13) que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba atendimento médico em casa. A decisão ocorreu após a defesa informar um agravamento das crises de soluços enfrentadas por Bolsonaro nas últimas horas. Desde agosto deste ano, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar, determinada pelo próprio […]
Daniel Silveira progride para regime aberto após decisão de Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (29) que o ex-deputado Daniel Silveira cumpra o restante de sua pena em regime aberto. A medida atende a pedido da defesa e foi respaldada por parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Silveira foi condenado em 2023 a oito anos e […]