Senado aprova PL contra adultização de crianças em ambientes digitais
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) o PL 2628/2022, que estabelece regras para prevenir crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. Regras mais rígidas para proteção de crianças na internet O texto aprovado, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), obriga as plataformas digitais a adotarem medidas para impedir que crianças e adolescentes […]
Câmara discute segurança de crianças e adolescentes na internet em comissão geral
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para quarta-feira (20) a realização de uma comissão geral voltada ao debate da segurança de crianças e adolescentes na internet. O encontro terá participação de parlamentares e convidados, com o objetivo de avançar em propostas concretas que enfrentem os riscos digitais. Câmara quer acelerar medidas […]
STJ decide que vacinação contra covid-19 é obrigatória para crianças e adolescentes em todo o País
