A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, às 9h desta quarta-feira (10), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, acusados de envolvimento na trama golpista que buscava reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022.

O julgamento será retomado com o voto do ministro Luiz Fux, terceiro a se manifestar. Até o momento, o placar está em 2 votos a 0 pela condenação dos réus, com votos favoráveis do relator Alexandre de Moraes e do ministro Flávio Dino. Ainda faltam os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da turma.

Réus podem pegar até 30 anos de prisão em regime fechado

Os ministros analisam acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR), que atribui aos réus cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O ex-diretor da Abin e atual deputado federal Alexandre Ramagem responde apenas pelos três primeiros crimes, por conta do foro privilegiado.

A condenação exige ao menos três votos, e as penas podem chegar a 30 anos de prisão. No entanto, a prisão dos condenados não é automática: ela só poderá ocorrer após o julgamento dos recursos, como os embargos de declaração, que buscam esclarecer eventuais omissões ou contradições na decisão final.

Sessões seguem até sexta-feira; caso pode ir ao plenário

Também estão previstas sessões da Primeira Turma para quinta (11) e sexta-feira (12). Caso ao menos dois ministros votem pela absolvição, as defesas poderão apresentar embargos infringentes, o que permite levar o julgamento ao plenário do STF.

Por outro lado, um placar de 4 a 1 pela condenação daria aos réus apenas o direito a embargos de declaração, que normalmente não alteram o resultado. A maioria dos votos pode ser formada ainda nesta quarta, com a manifestação de Fux.

O julgamento ocorre em meio a repercussões nacionais e internacionais, com expectativas sobre os desdobramentos legais e políticos de uma possível condenação do ex-presidente da República e de seus principais aliados no governo.