A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (19) para rejeitar os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo general Braga Netto contra a participação dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento da denúncia sobre a trama golpista.

Até o momento, sete dos 11 ministros já se manifestaram contra os pedidos das defesas, mantendo os magistrados no julgamento e confirmando a competência da Primeira Turma para analisar o caso, e não do plenário. A votação acontece em sessão virtual, com encerramento previsto para 23h59 desta quinta-feira (20).

Os pedidos de Bolsonaro e Braga Netto

No mês passado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, negou os pedidos da defesa de Bolsonaro para afastar os ministros Zanin e Dino do julgamento. Os advogados do ex-presidente recorreram e solicitaram que o caso fosse analisado pelo plenário.

A defesa do ex-presidente alegou que Flávio Dino, quando ocupava o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro. Já sobre Cristiano Zanin, a defesa argumentou que ele atuou como advogado da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva e entrou com ações contra Bolsonaro nas eleições de 2022.

Além disso, a defesa de Braga Netto solicitou que o relator do caso, Alexandre de Moraes, fosse afastado da análise da denúncia. Os advogados argumentaram que Moraes seria uma das vítimas da suposta trama e, por isso, não poderia julgar o caso.

Julgamento da denúncia

A denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e outros 32 acusados será julgada no dia 25 de março pela Primeira Turma do STF. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, o ex-presidente e os demais investigados se tornarão réus e passarão a responder a ação penal na Corte.

A Primeira Turma do STF é composta por cinco ministros:

• Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux