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STF recebe defesa de 17 acusados em inquérito sobre tentativa de golpe

Julgamento da denúncia será realizado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.
Sede do Supremo Tribunal Federal
Após o recebimento das manifestações, o STF marcará o julgamento da denúncia. (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom)

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, na quinta-feira (6), as manifestações de defesa de 17 dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que investiga a suposta trama golpista de 2022. O prazo para a entrega dos documentos se encerrou às 23h59.

A maioria dos denunciados nega participação na tentativa de golpe, alega não ter tido acesso completo às provas e solicita a substituição do relator, ministro Alexandre de Moraes, além de pedir que o julgamento ocorra no plenário do STF, e não na Primeira Turma.

Nomes que já apresentaram defesa ao STF

Entre os denunciados que já enviaram manifestação ao Supremo estão:

Jair Bolsonaro (ex-presidente);

Mauro Cid (ex-ajudante de ordens e delator);

Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa e general do Exército);

General Augusto Heleno (ex-ministro do GSI);

Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);

Militares do Exército: Bernardo Romão, Ronald Ferreira, Cleverson Ney Magalhães, Márcio Nunes de Resende Júnior, Nilton Diniz, Rodrigo Bezerra, Rafael Martins, Fabrício Moreira de Bastos, Giancarlo Gomes Rodrigues e Mário Fernandes.

Já no caso do general Braga Netto e do almirante Almir Garnier, o prazo final para a entrega das defesas termina nesta sexta-feira (7).

Próximos passos: julgamento no STF

Após o recebimento de todas as manifestações, o STF marcará o julgamento da denúncia, que será realizado pela Primeira Turma do Supremo, composta pelos ministros:

Alexandre de Moraes (relator);

Flávio Dino;

Cristiano Zanin;

Cármen Lúcia;

Luiz Fux.

Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus, passando a responder formalmente a uma ação penal no Supremo.

Ainda não há data definida para o julgamento, mas, seguindo os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda no primeiro semestre de 2025.

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