O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e outros seis investigados por tentativa de golpe de Estado.

A data foi definida pelo ministro Zanin, que preside a Primeira Turma da Corte, responsável por analisar o caso. O julgamento ocorre após o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, liberar a denúncia para análise do colegiado.

Os ministros da Primeira Turma do STF decidirão se os acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal pelos seguintes crimes: Golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado por violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado

A denúncia envolve o núcleo 1 da investigação sobre a trama golpista. Entre os acusados estão:

🔹 Jair Bolsonaro – Ex-presidente da República
🔹 Walter Braga Netto – General do Exército, ex-ministro e candidato a vice de Bolsonaro nas eleições de 2022
🔹 General Augusto Heleno – Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
🔹 Alexandre Ramagem – Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
🔹 Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal
🔹 Almir Garnier – Ex-comandante da Marinha
🔹 Paulo Sérgio Nogueira – General do Exército e ex-ministro da Defesa
🔹 Mauro Cid – Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso

Além da sessão da manhã do dia 25, a Primeira Turma do STF reservou as sessões da tarde do mesmo dia e da manhã de 26 de março para concluir a análise do caso.

A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator da denúncia), Cristiano Zanin (presidente da Turma), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux

Pelo regimento interno do STF, compete às turmas da Corte julgar ações penais. Como o ministro Alexandre de Moraes é o relator e faz parte da Primeira Turma, o julgamento será realizado por esse colegiado.

Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Bolsonaro e os outros investigados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal no Supremo Tribunal Federal.