A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão do general Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022. O julgamento ocorreu nesta sexta-feira (14) em sessão virtual.

Braga Netto foi preso em dezembro de 2024 por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A defesa do general recorreu da decisão, mas o STF manteve a detenção.

Segundo as investigações da Polícia Federal (PF), o general teria atuado para obstruir as apurações sobre a tentativa de golpe, incluindo tentativas de obter informações sigilosas da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

No julgamento desta sexta-feira, Alexandre de Moraes reforçou a gravidade das acusações, destacando que Braga Netto exerceu “papel de liderança, organização e financiamento” na articulação do plano golpista.

“A autoridade policial apontou que Walter Souza Braga Netto tentou controlar o que seria repassado à investigação, demonstrando o verdadeiro papel de liderança, organização e financiamento exercido pelo recorrente, além de apresentar relevantes indícios de que Braga Netto atuou, reiteradamente, para embaraçar as investigações”, escreveu Moraes em seu voto.

A decisão de Moraes foi acompanhada pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux, que compõem a Primeira Turma do STF.

Braga Netto foi preso no âmbito da operação da Polícia Federal (PF) que investiga a trama golpista envolvendo ex-integrantes do governo Bolsonaro. A investigação aponta que militares e políticos teriam planejado um golpe de Estado para manter o ex-presidente no poder.

A defesa do general nega as acusações e argumenta que ele não cometeu nenhum ato ilegal. No entanto, com a decisão do STF, Braga Netto segue preso enquanto as investigações avançam.