A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 14 de novembro o início do julgamento que decidirá se o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se tornará réu pelo crime de coação. A análise da denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), ocorrerá no plenário virtual da Corte e tem previsão de término em 25 de novembro.

A acusação central é de que o parlamentar atuou nos Estados Unidos para pressionar autoridades brasileiras e interferir em processos contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A acusação da PGR

Segundo a denúncia, Eduardo Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo se articularam para usar contatos com integrantes do governo americano e assessores de Donald Trump como forma de intimidação. O objetivo seria pressionar o Judiciário brasileiro, ameaçando com a possibilidade de sanções internacionais contra autoridades do Brasil caso os processos relacionados à trama golpista não fossem encerrados ou se uma anistia não fosse aprovada pelo Congresso.

A PGR sustenta que as ações foram estruturadas e contínuas, baseando-se em provas como declarações públicas e dados extraídos de celulares apreendidos com autorização judicial.

Defesa fala em perseguição

O caso envolvendo Paulo Figueiredo foi desmembrado e deve ser julgado no próximo ano. Em nota conjunta, a defesa de Eduardo Bolsonaro e do jornalista classificou a denúncia como “fajuta” e um ato de “perseguição política”. Eles argumentam que o momento da acusação, logo após sanções dos EUA contra autoridades brasileiras, evidencia a motivação política por trás do processo.

Na mesma nota, chamaram a equipe do procurador-geral Paulo Gonet de “lacaios de Moraes”, em uma crítica direta ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, relator de inquéritos que miram o ex-presidente e seus aliados.