A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por participação na trama golpista de 2022. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e prevê penas que podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Julgamento da trama golpista começa no STF

O julgamento terá oito sessões, programadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A expectativa é que o primeiro dia seja voltado às sustentações da acusação, feita pelo procurador-geral da República Paulo Gonet, e das defesas.

Quem são os réus

Além de Bolsonaro, respondem ao processo Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid.

Eles são acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

No caso de Alexandre Ramagem, atual deputado federal, a acusação foi parcialmente suspensa em razão da imunidade parlamentar. Ele continua respondendo apenas por golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

O que será analisado

O processo inclui a acusação de participação no plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa sequestro ou homicídio de autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice Geraldo Alckmin.

Consta ainda na denúncia a elaboração da chamada “minuta do golpe”, que previa decretar estado de defesa e de sítio para impedir a posse de Lula, além da ligação com os atos de 8 de janeiro de 2023.

Como será a votação

Após a fase de sustentações, o primeiro voto será do relator, ministro Alexandre de Moraes, que também deverá analisar pedidos das defesas, como nulidade da delação premiada de Mauro Cid e questionamentos sobre a competência do STF.

Os demais ministros da Primeira Turma — Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin — votarão em seguida. A condenação ou absolvição depende de três votos favoráveis entre os cinco magistrados.