O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (25), maioria de votos para autorizar a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos em todo o país. Com seis votos favoráveis, a Corte rejeitou o recurso do Ministério Público Federal (MPF), que pleiteava a proibição de crucifixos, imagens de santos e outros objetos religiosos nos prédios públicos.

De acordo com o MPF, a presença desses símbolos contraria os princípios constitucionais de liberdade de crença religiosa e laicidade do Estado. No entanto, o relator da ação, ministro Cristiano Zanin, argumentou que o cristianismo faz parte da formação cultural e histórica do Brasil, sendo refletido em feriados religiosos, nomes de cidades e estados, além de outros aspectos do cotidiano nacional.

“A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade”, escreveu o relator em seu voto.

A posição de Zanin foi acompanhada pelos ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin, formando a maioria necessária.

O julgamento virtual, que se estende até esta terça-feira (26), decidirá de forma definitiva sobre a questão. A decisão reafirma a permissão do uso desses símbolos, vinculando-os ao patrimônio cultural e histórico do país.