O Senado Federal decidiu retirar de pauta, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei (PL) 2234/2022, que propõe a legalização de bingos, cassinos e jogos de aposta no Brasil. A medida foi solicitada pelo relator, senador Irajá (PSD-TO), após manifestações contrárias de parlamentares e líderes partidários sobre a urgência da votação.

“Gostaria de solicitar a retirada de pauta dessa matéria em atendimento ao pedido da ampla maioria dos líderes partidários e que nós possamos prosseguir, então, com o pedido de informações”, declarou Irajá. Não há previsão de nova data para a votação, que poderá ocorrer apenas em 2025, conforme afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Apesar da retirada, o relator defendeu a legalização, apontando os benefícios de fiscalização, arrecadação de impostos e combate ao crime organizado, que atualmente controla parte significativa do mercado de jogos de azar. “É importante que sejam fiscalizados pelos órgãos de controle e que também se possa punir quem cometa crimes ou ilicitudes”, argumentou.

Por outro lado, parlamentares como Flávio Arns (PSB-PR) e Sérgio Moro (União-PR) manifestaram preocupação com impactos sociais e descontrole, especialmente em relação à proliferação de apostas online e à falta de regulação adequada. Para Arns, o projeto demanda mais estudos e contribuições de ministérios como Saúde e Desenvolvimento Social. Moro criticou a publicidade agressiva de plataformas de aposta, apontando para possíveis riscos à segurança pública e à saúde mental.

O senador Espiridião Amin (PP-SC) reforçou a necessidade de cautela, afirmando que o adiamento permite um maior preparo para a análise do tema. “A aposta virou um descontrole. Pelo menos o mal deixou de ser consumado hoje”, opinou.

O projeto será reavaliado com base em novas informações e pareceres de órgãos competentes antes de retornar à pauta. A decisão sobre os desdobramentos ficará sob responsabilidade da próxima mesa diretora do Senado.