Ceará
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A Beira-Mar de Fortaleza, um dos principais cartões-postais da cidade, passa a ter novo processo de reordenamento urbanístico. A ação, coordenada pelas Secretarias Regionais 2 e 12, abrange a área entre a Ponte Metálica e o Mercado dos Peixes e foi oficializada pelo Decreto nº 16.457, de 21 de agosto.
O objetivo é assegurar segurança, acessibilidade e equilíbrio urbanístico, preservando a vocação cultural e turística da orla. A Prefeitura informou que, por 180 dias, ficam suspensas novas concessões, renovações e ampliações de autorizações de uso do espaço público nesse trecho.
Durante o período de suspensão, será realizado um levantamento detalhado para avaliar a capacidade de cada trecho da orla, a situação dos atuais permissionários e a atualização do cadastro de trabalhadores. A orla será setorizada em 12 trechos para melhor organização.
Segundo Márcio Martins, titular da Secretaria Regional 2, o processo será conduzido com diálogo. “A Beira-Mar vem passando por um processo de estrangulamento há muito tempo. Trata-se de uma reorganização necessária para que todos possam usufruir desse espaço de forma equilibrada. As permissões legais passarão por recadastramento, e quem foi induzido ao erro por gestões passadas terá um prazo para regularizar sua situação. Nossa meta é fazer isso com coerência, bom senso e, sobretudo, respeito às pessoas que trabalham e frequentam o local”, afirmou.
Os trabalhadores que hoje ocupam áreas irregulares terão alternativas de realocação em outros espaços, respeitando a capacidade de cada local. Também será criada uma fila de espera para novas permissões. O Polo de Artesanato, por possuir regime jurídico próprio, não será afetado.
O secretário destacou ainda que a medida busca fortalecer o turismo, organizar atividades culturais, esportivas e sociais e tornar a Beira-Mar mais acessível a famílias, visitantes e trabalhadores em situação regular.